ENCONTRO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS 2007
SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E CIDADANIA
(programação sujeita a alterações)

24 de setembro, segunda-feira,

OFICINA: Mediação de Conflitos e Justiça Comunitária

I. INFORMAÇÕES GERAIS

1. Data: 24/09/07
2. Horário: 14h30 a 17h30.
3. Local: Câmara dos Deputados.
4. Proponente: SEDH/PR e SRJ/MJ.

II. Tema

Mediação de Conflitos e Justiça Comunitária: Perspectivas Populares da Efetivação dos Direitos Humanos

III. OBJETIVO

Possibilitar o conhecimento da realidade atual de mediação de conflitos populares e justiça comunitária por meio de explanação conceitual e de apresentação de experiências.

IV. PROGRAMAÇÃO

14h30 – Abertura: mesa com representante da SEDH/PR e SRJ/MJ.

14h40 – Palestra sobre – “Mediação de Conflitos e Justiça Comunitária, uma Abordagem Conceitual”

Palestrante: Guilherme Almeida – Consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento

15h20 – Relatos de Experiências em Mediação Popular e Justiça Comunitária

16h30 - Debate com participantes da oficina.

17h30 – Encerramento.

18h30 – Peça Teatral “A Teia da Vida” – Encenada pelos Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania

25 de setembro, terça-feira

Encontro Nacional de Direitos Humanos 2007
Auditório Nereu Ramos - Anexo II da Câmara dos Deputados - Brasília-DF

9h30: Abertura
- Deputado Arlindo Chinaglia - Presidente da Câmara dos Deputados
- Tarso Genro - Ministro da Justiça –
- Paulo Vannucchi - Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos
- Nilcéa Freire – Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres
- Matilde Ribeiro – Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial
- Deputado Luiz Couto - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
- Ela Wiecko de Castilho - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
- Representantes da Sociedade Civil

10h30: Apresentação cultural – Grupo circense de Adolescentes do CAJE (Centro de Atendimento Juvenil Especializado) de Brasília

10h40: Conferência Magna
- Professor Dalmo Dallari

13h45: Apresentação do Documentário Armas Não Atiram Rosas sobre o Massacre de Camarazal, em Pernambuco (realização: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, MST e CPT).


14h-18h: Painel 1 – Segurança Pública - O Plano Nacional, projetos em debate e experiências bem-sucedidas

- Ronaldo Teixeira – Secretário-Executivo do Pronasci/MJ
- Deputada Iriny Lopes, membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Raquel Willadino – Coordenadora do Núcleo de Violência e Direitos Humanos do Observatório de Favelas – RJ
- Olga Segovia – Coordenadora do Programa Regional Cidades Seguras do Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher)
- Professora Julita Lengruber - Pesquisadora da área de Segurança Pública (Universidade Cândido Mendes/RJ)
- Ricardo Balestreri – Diretor do Departamento de Pesquisa, Análise de Informação e Desenvolvimento de Recursos Humanos em Segurança Pública (Senasp)
- Representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)


14h-18h: II Reunião de Secretários Estaduais de Direitos Humanos (atividade associada ao Encontro, promovida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, local a confirmar – informações na SEDH)

18h - Atividades culturais – Lançamento de livros e o Grupo de Teatro Unidos Pela Liberdade, apresentando: Os Comédias, uma história de vida

26 de Setembro – Quarta-feira

9h30-12h00 - Painel 2 – Justiça - Reforma do Judiciário, projetos em debate e experiências bem-sucedidas

- Rogério Favreto - Secretário de Reforma do Judiciário - MJ
- Kenarik Boukikian Felippe – Juíza de Direito e Secretária do Conselho Executivo da Associação dos Juizes para Democracia (AJD)


- Padre Agnaldo Soares Lima - Representante do Projeto de Reintegração de Adolescentes do Núcleo de Atendimento Integrado de São Carlos-SP
- Representante do Conselho Federal da OAB
- Representante da Associazione Antigone, ong italiana com experiência em tutela dos direitos humanos em prisões
- Rúbia Abs da Cruz - Representante da Themis/RS – apresentação da experiências das Promotoras Legais Populares
- Sr. João Paulo de Campos Dorini - Defensor Público da União

14h - Plenária Aberta

15h - Apresentação, debate e aprovação do documento final do Encontro

17h - Encerramento.
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